Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 07/2004Data de Produção Inicial:2004-03-18Data de Produção Final:2004-03-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- 5.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2004;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da Frota Municipal à Associação das Colectividades de Vila Nova de Gaia para deslocação ao Congresso da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, a realizar na Academia de Santo Amaro em Lisboa;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da Frota Municipal aos Clubes Rotários de Gaia para participação em Concerto Musical no Europarque.

Vereação:
- Revogação da Deliberação de 05.02.2004 - Proposta de atribuição de subsídio à Fedapagaia no valor de € 23.200,00 destinado à comparticipação para Atividades de Formação na Área da Internet.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
- Plano de Urbanização da Zona Industrial de S. Félix da Marinha;
- Plano de Urbanização da Zona Industrial de Brandariz;
- Concurso Público para a concessão da Urbanização da Zona Empresarial de Brandariz.

GaiaSocial:
- Antecipação de pagamento de habitação de propriedade resolúvel - Travessa Belo Monte, n.º 36, Bloco 7, R/C Esq.º - Agregado: Fernando Ferreira Cardoso;
- Cedência de habitação para Centro de Saúde - Empreendimento Francisco Pinto Baldemão R/C, n.º 284-d - Sermonde;
- Pedido de Renúncia de Direito de Propriedade para Auto-Construção - Lote 27 da Quinta da Pala - Gulpilhares - Requerente: António Raúl Pinto Ferreira e Rosa Maria de Sousa Couto.
Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:79038Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/07/2004