X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/2004Data de Produção Inicial:2004-03-11Data de Produção Final:2004-03-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva da Ata n.º 5 da Reunião Pública de 19.02.2004;
- Atribuição da Medalha de Valor e Altruísmo, Classe Ouro, a vários Párocos do Concelho;
- 3.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2004;
- 4.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2004;
- Proposta de doação do terreno para construção da Piscina de Lever;
- Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia;
- Proposta de alteração ao Regimento do Conselho Municipal de Educação;
- 2.º Aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências relativo à instalação e funcionamento do Julgado da Paz de Vila Nova de Gaia celebrado em 17 de Janeiro de 2002;
- Protocolo entre a Rede Ferroviária Nacional Refer, E.P. a Câmara Municipal do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia tendo em vista a reabilitação da Ponte de D. Maria;
- Protocolo de colaboração para a Gestão do Complexo Desportivo do Candal - Estádio Rei Ramiro e Promoção e Desenvolvimento da Prática Desportiva;
- Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena;
- Protocolo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Pedroso para obras em diversos arruamentos que dão acesso ao Complexo Desportivo de Pedroso - Autorização para anulação (descabimentação) de montante excedente;
- Aditamento ao Contrato-Programa celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima - Equipamentos Municipais, E.M.;
- Protocolo de acordo entre Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Gaianima - Equipamentos Municipais, E.M. e a Federação Portuguesa de Voleibol;
- Protocolo a celebrar para o fornecimento de Equipamento Móvel de Serviço de Telecomunicações (Telemóveis) - Relatório de apreciação das propostas;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da Frota Municipal à Empresa Municipal Gaianima - Equipamentos Municipais, E.M. para o I Torneio Internancional de Voleibol "Cidade de Gaia";
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da Frota Municipal à Empresa Municipal Gaianima - Equipamentos Municipais, E.M. para Treinos da Seleção de Gaia sub-14, tendo em vista o 2.º Torneio Inter Selecções das Autarquias;
Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da Frota Municipal à Federação das Associações de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia (Fedapagaia);
- Pedido de isenção do pagamento de encargos para utilização de viaturas da Frota Municipal à Fundação "Obra do Padre Luís" - Instituição Privada de Solidariedade Social para participação de crianças em desfile de Carnaval;
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal à Associação "Spína Bífida e Hirocefalia" de Portugal;
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal ao Instituto Superior Politécnico de Gaya;
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal ao Vilanovense Futebol Clube (Departamento de Futebol Juvenil);
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal ao Sindicato Nacional dos Professores licenciados pelos Politécnicos e Universidades;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal Urbanística apresentados pela Empresa Dourocais, Investimentos Imobiliários, SA, no âmbito do concurso "Conceção, Construção, Exploração" do Cais de Gaia - Proc.ºs n.ºs 626/03, 681/03, 683/03, 760/03, 761/03, 762/03.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Pedidos de indemnizações de custos por acidentes.

Departamento Municipal de Património:
- Pedido de autorização de hipoteca e reconhecimento da sua subsistência em caso de reversão, do lote n.º 16 do Loteamento Municipal de Ribes, Freguesia de Canelas - Requerente: Abel da Costa Martins;
- Pedido de autorização de hipoteca e reconhecimentoTradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:79032Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06/2004