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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 05/2004Data de Produção Inicial:2004-02-19Data de Produção Final:2004-02-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva da Ata n.º 4 da Reunião Ordinária de 05.02.2004;
- 2.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2004;
- Ratificação das propostas e dos despachos do Sr. Presidente, de 9 e 10 de Fevereiro de 2004, respetivamente, de atribuição da Medalha de Valor e Altruísmo, Classe Ouro aos Párocos de Sandim, Seixezelo, Avintes, Lever, Arcozelo, Santo Ovídio e Serzedo;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viatura da Frota Municipal à Coordenação Concelhia de Educação de Adultos de Vila Nova de Gaia (Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar);
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal ao Conselho Municipal da Juventude;
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal ao Partido Socialista - Secção de Mafamude;
- Resposta ao Ponto Prévio n.º 2 da Reunião Ordinária da Câmara de 18.12.2003, apresentado pelo Sr. Vereador Barbosa Ribeiro.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos - Divisão de Contencioso Administrativo:
- Recurso Contencioso n.º 1120/00 do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto em que é requerente Befebal - Sociedade de Construções, S.A. e recorrida a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Crestuma - Proc.º 1228/98 - Crestuma.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Concurso Público Internacional para o aluguer de diverso equipamento (Processo n.º 18/02) - Proposta de anulação do procedimento.

Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
- Cancelamento de caução da Firma "Ecorrumo - Construção Civil e Serviços Ambientais, S.A."Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:79020Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/05/2004