X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 04/2004Data de Produção Inicial:2004-02-05Data de Produção Final:2004-02-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva da Ata n.º 3 da Reunião Extraordinária de 23.01.2004;
- Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Instituto Superior Jean-Piaget;
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal à Comissão Política Concelhia do CDS-PP;
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal ao Sindicato dos Professores da Zona Norte;
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal à Associação de Professores do Ensino Secundário;
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal ao Centro de Convívio da Serra do Pilar;
- Proposta de atribuição de subsídio à Fedapagaia no valor de € 23.200,00 destinado à comparticipação para atividades de formação na Área da Internet;
- Proposta de atribuição de subsídio à Fedapagaia no valor de € 216.000,00 destinado à comparticipação na aquisição de manuais e materiais escolares, ATLs, Expressão Musical e Projeto de Sensibilização à Língua Inglesa;
- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Afurada no valor de € 651,79, destinado à Manutenção/Reparação de Escolas;
- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Canidelo no valor de € 4.265,35, destinado à Manutenção/Reparação de Escolas;
- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Crestuma no valor de € 392,99, destinado à Manutenção/Reparação de Escolas;
- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Lever no valor de € 3.080,86, destinado à Manutenção/Reparação de Escolas;
- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Olival no valor de € 8.162,26, destinado à Manutenção/Reparação de Escolas;
- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Oliveira do Douro no valor de € 16.575,98, destinado à Manutenção/Reparação de Escolas;
- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Pedroso no valor de € 6.018,75, destinado à Manutenção/Reparação de Escolas;
- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Perosinho no valor de € 3.756,00, destinado à Manutenção/Reparação de Escolas;
- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha no valor de € 3.324,73, destinado à Manutenção/Reparação de Escolas;
- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Sandim no valor de € 2.213,58, destinado à Manutenção/Reparação de Escolas;
- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Santa Marinha no valor de € 15.031,58, destinado à Manutenção/Reparação de Escolas;
- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Seixezelo no valor de € 8.327,85, destinado à Manutenção/Reparação de Escolas;
- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Serzedo no valor de € 5.040,00, destinado à Manutenção/Reparação de Escolas;
- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Valadares no valor de € 4.452,13, destinado à Manutenção/Reparação de Escolas;
- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho no valor de € 1.252,59, destinado à Manutenção/Reparação de Escolas;
- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso no valor de € 7.618,31, destinado à Manutenção/Reparação de Escolas;
- Ofício da Empresa Municipal Gaianima - Equipamentos Municipais, E.M., dando resposta ao Ponto Prévio n.º 4 da Ata da Reunião de 03.07.2003 e Ponto Prévio n.º 2 da Ata da Reunião de 02.10.2003, apresentados pelo Sr. Vereador Barbosa Ribeiro.

Departamento Municipal Financeiro:
- Transferências de verbas para as Juntas de Freguesia de 2003;
- Pedido de isenção de taxas de ocupação da via pública com uma rampa de acesso ao Jardim de Infância Quintinha - Requerentes: Maria Helena Silva O. Brandão e Vítor Manuel Costa Pinto Brandão.

Direção Municipal de Administração Geral - Departamento de Património:
- Alienação emTradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:79009Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/04/2004