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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 03/2004Data de Produção Inicial:2004-01-23Data de Produção Final:2004-01-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva da Ata n.º 2 da Reunião Pública de 15.01.2004;
- 1.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 1.ª Alteração às grandes opções Plano para o ano financeiro de 2004;
- Fax da Energaia - Agência Municipal de Energia de Gaia, dando a conhecer os elementos solicitados pelos Srs. Vereadores do P.S. na Reunião Pública de 18.12.2003;
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal à Gaianima - Equipamentos Municipais, E.M.;
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal à Associação de Testemunhas de Jeová;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viatura da Frota Municipal à Associação das Colectividades de Vila Nova de Gaia, para deslocação ao Congresso da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, a realizar na Sede da Voz do Operário em Lisboa;
- Pedido de isenção do pgamento de encargos pela utilização de viatura da Frota Municipal à Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia/Creche e Jardim de Infância D. Emília de Jesus Costa, para realização de uma visita de estudo ao Castelo de Guimarães;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Arcozelo;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Avintes;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Canelas;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Canidelo;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Crestuma;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Grijó;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Gulpilhares;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Lever;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Madalena;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Mafamude;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Olival;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Oliveira do Douro;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Pedroso;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Perosinho;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Sandim;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Santa Marinha;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Seixezelo;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Sermonde;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Serzedo;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Valadares;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Protocolo de delegação de competências na Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia (C.C.D.);
- Atribuição de subsídios às Associações Desportivas de Vila Nova de Gaia destinados ao Fomento e Desenvolvimento da Prática Desportiva através do apoio ao Associativismo Desportivo, de acordo com o Mapa anexo e aprovar a respectiva Minuta de Protocolo a celebrar com aquelas Associações Desportivas;
- Atribuição de subsídios às Associações Culturais e Recreativas de Vila Nova de Gaia para Infra-estruturas e Equipamentos Culturais, de acordo com o Mapa anexo e aprovar a respectiva Minuta de Protocolo a celebrar com aquelas Associações Culturais e Recreativas;
- Concurso Público Internacional para Conceção, Construção e Exploração do Centro Cultural de Vila Nova de Gaia - Retificação do Programa e do Caderno de Encargos.

Direção Municipal de Administração GeralTradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:79000Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/03/2004