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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 01/2004Data de Produção Inicial:2004-01-08Data de Produção Final:2004-01-08Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva das Atas n.º 30 e 31 das Reuniões Extraordinárias de 15.12.2003 e Pública de 18.12.2003;
- 13.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 12.ª Alteração às grandes opções para o ano financeiro de 2003;
- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Energaia - Agência Municipal de Energia de Gaia para o desenvolvimento de políticas de utilização racional de energia e de informação ao Município de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Junta de Freguesia de Perosinho, a Empresa Valsan - Valdemar dos Santos, Ld.ª e o Centro Social Paroquial de Perosinho tendo em vista o lançamento do Apoio Domiciliário pelo Centro Social Paroquial de Perosinho;
- Protocolo entre a Rede Ferroviária Nacional, REFER, EP., e o Município de Vila Nova de Gaia para criação de um Parque de Estacionamento de Apoio à Estação da Granja;
- Pedidos de isenção do pagamento pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal à Gaianima, EM., para os dias 8, 10 e 16 de Janeiro de 2004.

Vereação:
- Proposta de apoio financeiro à Fundação Portogaia para Desenvolvimento Desportivo.

Direção Municipal de Administração Geral - Sector de Notariado:
- Minuta de Escritura de Cedência em Regime de Direito de Superfície de uma parcela de terreno sita na Quinta da Fundega, Freguesia de Oliveira do Douro, à Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro.

Departamento Municipal Financeiro:
- Garantia Bancária de 3.080,00€ emitida pela Caixa Geral de Depósitos a favor da 1.ª Vara Mista do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.

Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos - Divisão de Contencioso Administrativo:
- Ação Ordinária n.º 971/98, 5.º Juíz do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto (Proc.º 1100/02-13, 1.ª Secção, 3.ª Subsecção do STA) em que é autor Joaquim António Vieira Teixeira e ré a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Manuel Paulo Barbosa Lopes - Proc.º 878/03 - Lever.

Gaiasocial, E.M.:
- Despejo administrativo do edifício sito na Rua Eça de Queiróz, n.º 61 e 65, Freguesia de Santa Marinha, no âmbito do Processo de Vistoria n.º 78/03.

Gaianima, E.M.:
- Plano de Atividades e Orçamento para o ano financeiro de 2004 da Empresa Gaianima, E.M.;
- Contrato-Programa Intercalar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima, Equipamentos Municipais, E.M.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:78993Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/01/2004