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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 31/2001Data de Produção Inicial:2001-12-07Data de Produção Final:2001-12-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- 21.ª Alteração ao Plano de Atividades da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001;
- 21.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001;
- Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo no âmbito do QCA III - Pavilhão Desportivo de Coimbrões.

Direção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações:
- Aquisição de dois terrenos necessários para a execução de obras de regularização de Linha de Água - Pontão das Necessidades - S. Félix da Marinha.

Direção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira:
- Documentos necessários à implementação do P.O.C.A.L. nos termos do Decreto-Lei 54-A/99 de 22.02;
- Anulação de débitos ao Tesoureiro;
- Documentos a debitar ao Tesoureiro nos termos do ponto 2.6.2, do P.O.C.A.L.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Remodelação de Arruamentos e Infra-estruturas da Zona Urbana: Ruas General Torres, Cândido dos Reis e Luís de Camões - Freguesia de Santa Marinha - Suspensão dos trabalhos;
- Auto de Vistoria oara receção provisória da obra: Vedação da E.B. do 1.º Ciclo de Joaquim N. Almeida, Freguesia de Mafamude - Proc.º 207/99;
- Auto de Vistoria para receção provisória da obra: Remodelação da E.B. do 1.º Ciclo da Serra do Pilar , Freguesia de Santa Marinha - Proc.º 34/98.

Serviços Municipais de Habitação:
- Construção do Empreendimento Habitacional de Monte Velho - Lever - Cancelamento de garantia bancária.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:78989Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/31/2001