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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 30/2001Data de Produção Inicial:2001-11-28Data de Produção Final:2001-11-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- 20.ª Alteração ao Plano de Atividades da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001;
- 20.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001;
- Transferência Financeira para a Freguesia de Afurada;
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Associação de Moradores de Vila D'Este;
- Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Cooperativa de Serviços da Bela Vista - Urbicoop, CRL;
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Clube Futebol de Perosinho;
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Centro de Recreio Popular de Arnelas-Olival;
- Reconstrução de muro de suporte de terrenos na Travessa de S. Lourenço, Freguesia de Santa Marinha;
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Olival;
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente que aprovou o contrato de empréstimo a celebrar entre a Caixa Geral de Depósitos e o Município de Vila Nova de Gaia, destinado ao financiamento complementar dos Investimentos Municipais ou Intermunicipais, comparticipados pelo F.E.D.E.R. homologado no âmbito do QCAIII (2000-2006), ou dos Programas de Iniciativa Comunitária, referente ao financiamento do projeto "Construção da Piscina de Vila D'Este", nos exatos termos das suas cláusulas contratuais;
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente que aprovou o contrato de empréstimo a celebrar entre a Caixa Geral de Depósitos e o Município de Vila Nova de Gaia, destinado ao financiamento complementar dos Investimentos Municipais ou Intermunicipais, comparticipados pelo F.E.D.E.R. homologado no âmbito do QCAIII (2000-2006), ou dos Programas de Iniciativa Comunitária, referente ao financiamento do projeto "Beneficiação da Rua e Travessa das Corujeiras", nos exatos termos das suas cláusulas contratuais;
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente que aprovou o contrato de empréstimo a celebrar entre a Caixa Geral de Depósitos e o Município de Vila Nova de Gaia, destinado ao financiamento complementar dos Investimentos Municipais ou Intermunicipais, comparticipados pelo F.E.D.E.R. homologado no âmbito do QCAIII (2000-2006), ou dos Programas de Iniciativa Comunitária, referente ao financiamento do projeto "Requalificação e Reabilitação de Arruamentos - Zona Coimbrões - Santa Marinha", nos exatos termos das suas cláusulas contratuais;
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente que aprovou o contrato de empréstimo a celebrar entre a Caixa Geral de Depósitos e o Município de Vila Nova de Gaia, destinado ao financiamento complementar dos Investimentos Municipais ou Intermunicipais, comparticipados pelo F.E.D.E.R. homologado no âmbito do QCAIII (2000-2006), ou dos Programas de Iniciativa Comunitária, referente ao financiamento do projeto "Requalificação e Reabilitação do Centro Cívico a Nascente e Poente da Avenida da República", nos exatos termos das suas cláusulas contratuais;
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente que aprovou o contrato de empréstimo a celebrar entre a Caixa Geral de Depósitos e o Município de Vila Nova de Gaia, destinado ao financiamento complementar dos Investimentos Municipais ou Intermunicipais, comparticipados pelo F.E.D.E.R. homologado no âmbito do QCAIII (2000-2006), ou dos Programas de Iniciativa Comunitária, referente ao financiamento do projeto "Desenvolvimento integrado na Orla Marítima - 3.ª Fase", nos exatos termos das suas cláusulas contratuais;
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente que aprovou o contrato de empréstimo a celebrar entre a Caixa Geral de Depósitos e o Município de Vila Nova de Gaia, destinado ao financiamento complementar dos Investimentos Municipais ou Intermunicipais, comparticipados pelo F.E.D.E.R. homologado no âmbito do QCAIII (2000-2006), ou dos Programas de Iniciativa Comunitária, referente ao financiamento do projeto "Remodulação das Avenida de Francelos - Entre EN 109 eTradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:78984Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/30/2001