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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 29/2001Data de Produção Inicial:2001-11-16Data de Produção Final:2001-11-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- 19.ª Alteração ao Plano de Atividades da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001;
- 19.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001;
- Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fábrica de Cerâmica de Valadares, SA., com vista à relocalização das instalações industriais da Fábrica de Cerâmica de Valadares;
- Atribuição de subsídios genéricos na Área do Desporto;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Centro de Recreio Popular de Arnelas;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Clube de Futebol de Valadares;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e a Associação Paroquial de Oliveira do Douro;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Clube Jovem Almeida Garrett;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Grupo Desportivo Bolacesto;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e a Associação Recreativa de Canelas;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e a Associação Recreativa de Canidelo;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Grupo Desportivo e Cultural de Santo António de Grijó;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Ideal Clube Madalenense;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Clube Atlântico da Madalena;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e a Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Clube Náutico de Crestuma;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Miramar Futsal Clube;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Núcleo Desportivo do Colégio de Gaia;
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Modicus - Movimento Dinâmico Cultural de Sandim;
- Protocolo de colaboração entre o Município de V.N.Gaia, a Freguesia de Pedroso e a Confraria de Nossa Senhora da Saúde;
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Cristóvão de Mafamude;
- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Ministério da Justiça para instalação dos Julgados da Paz em Vila Nova de Gaia;
- Definição do preçário da Piscina de Vila D'Este.

Direção Municipal de Administração Geral - Notariado:
- Escritura de compra e venda da fração "T", habitação 104, 1.º Andar do Bloco 1, do Empreendimento Social sito na Quinta da Marroca, Lugar da Vessada, Freguesia de Crestuma - no âmbito do P.E.R.

Departamento de Urbanismo:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Maria Cristina Fernandes da Silva - OP-1626/89 - Crestuma (Quinta da Marroca, Lote n.º 9);
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Associação Paroquial de Oliveira do Douro - OP-423/00 - Oliveira do Douro;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Associação Paroquial de Oliveira do Douro - OP-928/99 - Oliveira do Douro.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Concurso Público para adjudicação da Empreitada de "InstTradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:78960Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/29/2001