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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 28/2001Data de Produção Inicial:2001-11-06Data de Produção Final:2001-11-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- 18.ª Alteração ao Plano de Atividades da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001;
- 18.ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro de 2001;
- Comparticipação Financeira à Fundação E.L.A.;
- Comparticipação Financeira ao Clube União Desportiva Leverense no valor de 5.000.000$00 (cinco milhões de escudos);
- Comparticipação Financeira ao Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã no valor de 8.000.000$00 (oito milhões de escudos);
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Grupo Desportivo da Ilha;
- Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fábrica de Cerâmica de Valadares, SA.;
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Gaianima, Equipamentos Municipais, E.M. e Junta de Freguesia de Crestuma;
- Proposta de protocolo relativa à nova Ponte sobre o Douro entre o Porto e Vila Nova de Gaia (Massarelos - Canidelo);
- Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo no âmbito do QCA III - Pavilhão Desportivo de Coimbrões;
- Ratificação da delcaração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Mafamude sobre a edificação de Polidesportivo Municipal em Cabo-Mor.

Vereação:
- Atribuição de diversos subsídios na Área de Ação Social;
- Processo Disciplinar instaurado ao funcionário Paulo Manuel André Gonçalves, com o n.º de ordem 2581.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Prestação de serviços na área de Seguros do Concelho de Vila Nova de Gaia - Concurso Público Internancional - Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

Sector de Património e Expropriações:
- Via de Ligação VL5 - Indemnização respeitante ao arrendamento rural - Parcelas n.º 24, 25/1 e 27A;
- Lotes C3 e C4 da Zona Industrial da Feiteira - Pedido de transferência da titularidade;
- Alteração ao Loteamento da Quinta da Mesquita - Avintes;
- Alargamento do gaveto das Ruas do Casal e do Cêpo/Crestuma - Aquisição de imóvel pelo valor de 30.000.000$00 (Trinta milhões de escudos);
- Processo de Expropriação da Parcela 27 do Parque Biológico - Expropriada: Maria Ermelinda Pereira Alves.

Departamento Jurídico:
- 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Vila Nova de Gaia - Proc.º 278/96 (Recurso 325/01) - 4.ª Secção do Tribunal da Relação do Porto - Ofendidos: Preciosa de Jesus Tavares e outros - Arguidos: Sociedade Agrícola e Comercial da Quinta da Aveleda e Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e outros;
- Recurso Contencioso n.º 297/98 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, em que é recorrente Jaime Alcino Lopes Filipe Poças e recorrida a Câmara Municipal - Acórdão n.º 47.062 do STA.

Direção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira:
- Empréstimo até 9.000.000.000$00 (44.891.810,74 Euros) - Processo n.º 9015/000342/387/0019 - Até 187.004.000$00 (932.772,02) - PER.

Departamento de Urbanismo:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Socialcoope - Cooperativa de Habitação Económica, CRL - OP-462/94 - Vilar de Andorinho.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Requerimento de Margarida Elisa Sousa Mendes, registado sob o n.º 1307 em 15 de Outubro de 1998 - Habitação sobre a via pública, na Rua do Túnel - Oliveira do Douro;
- Empreitada de Remodelação do Arruamento e Infra-estruturas da Rua Professor Amadeu Santos - Freguesia de Valadares - Prorrogação de prazo;
- Pavimentação e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua de S. Mamede (EN 109-2) entre a Rua do Alquebre e a Rua da Barrosa - Freguesia de Serzedo - Adiantamento;
- Pavilhão de Vila D'Este;
- Ampliação do Cemitério de Vilar de Andorinho - Trabalhos a mais não previstos na Empreitada - Aprovação de preços;
- Remodelação e Ampliação do Parque da Aguda;
- Arranjo Urbanístico e Paisagístico da Alameda do Senhor da Pedra;
- Empreitada de "Vedação da Escola Básica do 1.º Ciclo Serra do Pilar - Santa Marinha" - Adjudicação;
- Empreitada de "Reparação da Escola Primária doTradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:78955Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/28/2001