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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 22/2001Data de Produção Inicial:2001-07-30Data de Produção Final:2001-07-30Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Acordo de Colaboração Técnico-Financeiro entre a Direção-Geral de Transportes Terrestres e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para a construção da passagem inferior à Linha do Norte ao Km 322,256, Aguda Norte - Arcozelo;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e Esso Portuguesa, Ld.ª;
- Contrato de cessão de exploração do Centro de Treino e Formação Desportiva a celebrar entre a Fundação Portogaia e o Futebol Clube do Porto;
- Contrato Programa de Desenvolvimento e Expansão de Educação Pré-Escolar entre a Direção Regional de Educação do Norte (DREN), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para equipamento e apetrechamento de material didáctico-pedagógico de estabelecimentos de educação pré-escolar;
- Contrato Programa de Desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar entre a Direção Regional de Educação do Norte (DREN), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para construção dos estabelecimentos de educação pré-escolar de Vilar do Paraíso e Vilar de Andorinho;
- Cedência onerosa e a título precário, de uma parcela do terreno municipal localizado no estaleiro da Madalena, à empresa SUMA;
- Atribuição de diversos subsídios na área do Desporto para a época 2001/2002, Cultura, Ação Social e Bombeiros Voluntários;
- Contribuição Autárquica;;
- Derrama.

Direção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira:
- Participação da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia em Entidades Societárias e Não Societárias.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Adjudicação do Concurso Público Internacional para a "Conceção, Construção e Exploração do Parque de Estacionamento Público na Rua do Agueiro";
- Concurso Público Internancional para "Fornecimento de refeições a Unidades Escolares do Concelho".

Diversos:
- Declaração de interesse público da Ampliação das Instalações da Valsan, Valdemar dos Santos, Ld.ª;
- Solicitação da libertação das garantias prestadas nos Processos PER para aquisição de 59 fogos a edificar em Sermonde pela Empresa "Efimóveis-Imobiliárias SA".Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:78917Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/22/2001