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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 13/2001Data de Produção Inicial:2001-04-30Data de Produção Final:2001-04-30Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Direção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira:
- 6ª Alteração ao Plano de Atividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001;
- 6ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 2001;
- Empréstimo até 9 000 000 contos - Investimentos PER - Procº n.º 0888/000061/887/0019, até 904 264 000$00;
- Empréstimo até 9 000 000 contos - Investimentos PER - Procº n.º 0888/000062/687/0019, até 2 651 357 200$00;
- Empréstimo até 9 000 000 contos - Investimentos PER - Procº n.º 0888/000060/987/0019, até 1 242 176 000$00;
- Proposta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e Primus, Promoção e Desenvolvimento Regional, SA.;
- 4º Aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências relativo à construção do Complexo Desportivo de Pedroso celebrado em 21 de Outubro de 1998 entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Pedroso;
- Nomeação do Conselho de Administração e Fiscal Único da Empresa Municipal "Gaianima - Equipamentos Municipais EM" e ficação das remunerações dos respetivos administradores.

Direção Municipal de Administração Geral - Sector de Património e Expropriações:
- Pedido de expropriação por utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias à construção de uma passagem inferior ao Km 322.256 da Linha do Norte e das respetivas vias de acesso - Aguda Norte - Autorização de tomada de posse administrativa dos prédios a expropriar - Aditamento à Informação n.º 025/SPE - Alterações cadastrais - "Resolução de expropriar" (Rectificada).

Departamento de Obras e Oficinas:
- Concurso por ajuste direto para adjudicação da Empreitada de conceção/construção de estruturas de suporte, contenção e reconstituição de taludes - Crestuma - Grupo V;
- Concurso por ajuste direto para adjudicação da Empreitada de conceção/construção de estrutura de suporte e contenção, em Vilar do Paraíso - Grupo IX;
- Construção da Alameda de Vila D'Este;
- Construção do Complexo Desportivo Parque da Cidade - 2.ª Fase.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:78890Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/13/2001