X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 28/2000Data de Produção Inicial:2000-11-03Data de Produção Final:2000-11-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Direção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira:
- 17ª alteração ao Plano de Atividades da Câmara para o ano financeiro 2000.
- 17ª alteração ao Orçamento da receita e despesa da Câmara para o ano financeiro 2000.

Presidência:
- Indicação dos 6 elementos do Conselho Geral da Empresa Municipal Parque Biológico de Gaia, E.M., a designar pela Câmara Municipal nos termos do N.º 1 do artigo 9.º dos respetivos estatutos.
- Normas de funcionamento e preçário de utilização das piscinas municipais de Vila Nova de Gaia.
- Contrato promessa de doação de bem imóvel, denominado por "Bairro Pires de Morais", sito na Rua Heliodoro Salgado, com entrada também pela Rua Alexandre Braga, inscrito na matriz predial urbana sob os artigos 1280, 1281, 1295, 1296, 1297 e 1298, a celebrar entre a Confraria do Monte da Virgem Imaculada, a Gaia Social, Empresa Municipal de Habitação, E.M., e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Iluminação decorativa da Ponta da Arrábida.
- Celebração do protocolo de colaboração da agenda DCP - Distrito Cultural do Porto.

Vereação:
- GaiaMostra/2000 - Comparticipação financeira à Associação Comercvial e Industrial de Vila Nova de Gaia.
- Atribuição de subsídio - Escola Básica n.º 1 da Serra do Pilar - Aquisição de máquina fotocopiadora.
- Atribuição de subsídio - Escola Básica n.º 1 da Serra do Pilar - Apoio a atividades sócio-educativas.
- Atribuição de subsídio - Grupo Folclórico Danças e Cantares de Mafamude.
- Atribuição de subsídio - Fábrica da Igreja Paroquial de Grijó.
- Atribuição de subsídio - Fábrica da Igreja Paroquial de Grijó.
- Atribuição de subsídio - Vulpis - Associação Cultural de Gulpilhares.
- Atribuição de subsídio - Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Rancho Regional de Gulpilhares.
- Atribuição de subsídio - Fábrica da Igreja da Paróquia de São Miguel de Arcozelo.
. Atribuição de subsídio - Fábrica da Igreja da Paróquia de Santa Marinha de Crestuma.
- Atribuição de subsídio - Associação de Dadores de Sangue de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Africas - Associação Fraternal de Ritmos e Interação de Culturas e Artes.
- Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fundação Conservatório Regional de Gaia.
- Atribuição de uma comparticipação financeira às Juntas para aquisição de palcos para a realização de eventos culturais/espectáculos.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Prestação de serviços para vigilância e segurança das instalações e equipamentos municipais - Concurso público internacional - Decreto-Lei N.º 55/95, de 29 de Março.

Divisão Financeira:
- Autos de medição relativos à empreitada de "Conclusão do Empreendimento Habitacional da Quinta do Guarda Livros":
- Auto n.º 2 no valor de 7.090.847$00 (sete milhões noventa mil oitocentos e quarenta e sete escudos).
- Auto n.º 4 no valor de 8.473.943$00 (oito milhões quatrocentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e três escudos).
- Autos de medição relativos á seguintes obras:
- Pintura da Escola Básica 1.º Ciclo do Maninho (Auto n.º 1) - Esc.: 8.663.078$00 (oito milhões seiscentos e sessenta e três mil e setenta e oito escudos);
- Execução das instalações elétricas referentes à iluminação exterior da Escola da Junqueira (Auto n.º 1) - Esc.: 3.998.379$00 (três milhões novecentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e nove escudos).

Sector de Património e Expropriações:
- Expropriação dos terrenos para a construção do arruamento de ligação entre a sede da Junta e o cemitério de Pedroso.
- Processo de aquisição de prédio urbano sito na Rua da Pescaria n.º 16 - Santa Marinha - Vila Nova de Gaia.

Sector de Notariado:
- Escritura de cedência em regime de direito de superfície de terreno sito na Travessa do Juncal, freguesia de São Félix da Marinha, a Vítor Manuel da Costa Pinto Brandão e Maria Helena da Silva Oliveira Brandão.

Departamento Jurídico:
- TerrenoTradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:77825Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/28/2000