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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 19/2000Data de Produção Inicial:2000-07-07Data de Produção Final:2000-07-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Direção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira:
- 10ª Alteração ao Plano de Atividades da Câmara para o Ano Financeiro 2000.
- 10ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa da Câmara para o Ano Financeiro 2000.

Presidência:
- Contribuição Autárquica.
- Derrama.
- Apreciação de Mérito Excepcional.
- Atribuição de subsídios - Clube Náutico de Crestuma e Comissão Pastoral do Parque de S. Bartolomeu.

Vereação:
- Proposta de Aditamento ao Protocolo de Cooperação celebrado entre a Câmara de Gaia e a Misericórdia de Vila Nova de Gaia em 29 de Dezembro de 1997.
- Atribuição de subsídio - "Tenda do Encontro" - Instituição de Solidariedade Social da Associação Cristã Maranatha.
- Atribuição de comparticipação financeira - Misericórdia de Vila Nova de Gaia.
- Atribuição de comparticipação financeira - Programa 2000/1.ª fase do Projeto de Turismo Sénior.
- Atribuição de subsídio a cada uma das Fábricas de Igreja existentes no concelho.
- Atribuição de subsídio - Fábrica da Igreja de S. Salvador de Perosinho.
- Atribuição de subsídio - Comunidade Cristã da Serra do Pilar.
- Atribuição de subsídio - Escola do Monte n.º 1 - São Félix da Marinha.
- Conselho Local de Educação.

Direção Municipal de Administração Geral - Divisão Financeira:
- Relação de Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas:
- Remodelação e Ampliação da Escola Básica 1.º Ciclo de Quebrantões (Auto n. 6);
- Remodelação da Escola Básica 1.º Ciclo do Monte (Auto n.º 4);
- Remodelação da Escola Básica 1.º Ciclo Serra do Pilar.
- Relação de Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas:
- Remodelação e Ampliação da Escola Básica 1.º Ciclo do Outeiro (Auto n.º 3);
- Remodelação e Ampliação da Escola Básica 1.º Ciclo do Outeiro (Auto n.º 4);
- Remodelação e Ampliação da Escola Básica 1.º Ciclo de Lavadores (Auto n.º 5).
- Auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas:
- Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo da Serra do Pilar (Auto n. 3).
- Relação de Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas:
- Remodelação e Ampliação da Escola Básica 1.º Ciclo Outeiro (Auto n.º 2);
- Remodelação e Ampliação da Escola Básica 1.º Ciclo de Quebrantões (Auto n.º 5).

Sector de Património e Expropriações:
- Ampliação do Parque Biológico - Parcelas N.º 2 e 24 - Expropriado: Alberto Cosme Oliveira Martins e Outro.
- Expropriação de terrenos para a construção da Escola EB 2,3 de Avintes - Vila Nova de Gaia - Parcela (A+B) - Francisco de Castro Ramos e Outros.
- Complexo Desportivo de Pedroso - Cedência em Direito de Superfície.
- Centro de Treino e Formação Desportiva de Vila Nova de Gaia - Expropriação da Parcela 15 e 15/A - Contrato Promessa de Cedência de Bens e Direitos/Expropriação Amigável.
- Aquisição das instalações da antiga Fábrica de Calçado JIP, Ld.ª.
- Aquisição de diversos prédios na Rua General Torres (Antiga Tanoaria da Sandeman).

Departamento de Urbanismo:
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de ocupação da via pública - Proc. N.º OP-446/00 Mafamude.

Departamento Jurídico:
- Recurso Contencioso N.º 316/95 interposto no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto por José Mendes barbosa contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Notificação da sentença.
- Recurso Contencioso N.º 135/96 em que é recorrente Joaquim dos Santos Barbosa / Carta do Exmo. Senhor Valdemar de Castro Chaves.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Ampliação do Solar dos Condes de Resende - Adjudicatário: Sociedade de Construções Casimiro Ferreira, Ld.ª.
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de Remodelação e Ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal - Conceção e construção de palco - Proc.º 57/95.
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de Pinturas em diversas escolas - 98 - Proc.º 38/98.
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de Construção, Arranjos Envolventes Jardim de Infância de Laborim, freguesia de Mafamude - Proc.º 71/98.
- Auto deTradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:77550Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/19/2000