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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 18/2000Data de Produção Inicial:2000-06-16Data de Produção Final:2000-06-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- 9ª Alteração ao Plano de Atividades da Câmara para o Ano Financeiro 2000.
Os Srs. Vereadores do PS votaram contra a aprovação do presente assunto.
- 9ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa da Câmara para o Ano Financeiro 2000.
Os Srs. Vereadores do PS votaram contra a aprovação do presente assunto.

Presidência:

- Projetos de Lei N.º 164/VIII, 185/VIII e 199/VIII - (Elevação de Olival à categoria de Vila) da iniciativa do Partido Social Democrata, Partido Socialista e Partido Popular, respetivamente.
- Projetos de Lei N.º 168/VIII e 187/VIII - (Elevação de Serzedo à categoria de Vila), da iniciativa dos Partidos Social Democrata e Socialista, respetivamente.
- Projetos de Lei N.º 169/VIII e 183/VIII - (Elevação de S. Félix da Marinha à categoria de Vila), da iniciativa dos Partidos Social Democrata e Socialista, respetivamente.
- Projetos de Lei N.º 170/VIII e 182/VIII - (Elevação de Lever à categoria de Vila), da iniciativa dos partidos Social Democrata e Socialista, respetivamente.
- Projetos de Lei N.º 165/VIII e 184/VIII - (Elevação de Sandim à categoria de Vila), da iniciativa dos Partidos Social Democrata e Socialista, respetivamente.
- Projetos de Lei N.º 166/VIII e 186/VIII - (Elevação de Crestuma à categoria de Vila), da iniciativa dos Partidos Social Democrata e Socialista, respetivamente.
- Projetos de Lei N.º 167/VIII e 181/VIII - (Elevação de Perosinho à categoria de Vila), da iniciativa dos Partidos Social Democrata e Socialista, respetivamente.

- 2.º Aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências relativo à construção do Complexo Desportivo de Pedroso celebrado entre a Câmara Municipal de Gaia e a Junta de Freguesia de Pedroso em 21 de Outubro de 1998.
- Adenda ao Contrato-Programa entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, destinada à rubrica de Informática.
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e Jure Honores-Associação para a Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão.
- Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fundação Gaia Cidade D'Ouro destinado a regular a cedência, no ano de 2000, do Pavilhão Municipal de Grijó à Fundação Gaia Cidade D' Ouro.
- Atribuição de subsídio ao Grupo Motard Lobo & C.ª - Gaia.
- Propostas de concessão de medalhas.

Vereação:
- Rusgas de S. João - Gaia 2000 - Atribuição de subsídio.
- Atribuição de Subsídios:
- Escola do Monte n.º 1, freguesia de São Félix da Marinha.
- Escola de Brito, freguesia de São Félix da Marinha.
- Escola de Matosinhos, freguesia de São Félix da Marinha.
- Escola de Espinho, freguesia de São Félix da Marinha,.
- Escola de Moinhos, freguesia de São Félix da Marinha.
- Escola da Granja, freguesia de São Félix da Marinha.
- Misericórdia de Gaia.
- Fundação Joaquim Oliveira Lopes.
- Proposta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e Primus, Promoção e Desenvolvimento Regional, SA..
- IC 23 - Ligação do Nó do Areinho à Avenida da República e IC 1-Miramar/Coimbrões, 1.ª Fase-Nó da Madalena.

Departamento Administrativo e Financeiro - Sector de Património e Expropriações:
- Terrenos com vista à possível passagem "Direito de Superfície para Propriedade Plena" / Cooperativa "A Casa" - Processo de Reavaliação.
- Avaliação do Lote N.º 24 do "Loteamento de Bustes" - Canidelo - 3.ª Fase, para efeitos de Cedência, em Propriedade Plena.
- IC23 - Ligação entre o Nó da Barrosa e a Estação das Devesas - Parcelas N.ºs 56 e 58 - Maria Carolina Mota M. e Silva - Reavaliação.

Departamento de Planeamento urbanístico:
- Proposta de Elaboração do Plano de urbanização: P.U. da área envolvente à VL3 entre a E.N. 1-15 e IC2.

Departamento Jurídico:
- Proc. 230/99 - Tribunal Administrativo do Círculo do Porto - Ação Ordinária - Autor: António Lourdes Ribeiro.
- Recurso ConteTradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:77542Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/18/2000