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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 74/1989Data de Produção Inicial:1989-12-27Data de Produção Final:1989-12-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Sr.º Diretor do Departamento de Habitação e Urbanismo [convidado].

Faltas: José Heitor Carvalheiras (vereador), Orlando Barros Gaspar (vereador) e Tomás de Almeida Rodrigues (vereador).

Processos de Loteamentos: Cooperativa de Construção e Habitação dos Funcionários Adidos Cofa, CRL. ; Manuel Cavadas da Mota; Sociedade Augusto Soares Silva e Comp.ª , Lda.; Francisco Martins Antunes de Almeida e Outros.

Processos de Obras Particulares: António A.T. Palhares; Carlos António do Vale Garcia; Carlos Henrique de Matos David; Alberto da Costa Soares; Leonel Duarte Pereira; Sozacol, Imobiliária, SA.; Centro Social da Paróquia de São Salvador de Valadares; Rodrigo José de Jesus Tavares; Rodrigo José d Jesus Tavares; Arlindo Américo Camarinha Feliciano.

Propriedades Horizontais: Manuel do Carmo Rocha e Albino Oliveira Pontes; Sociedade de Construções Ribeiro Barbosa e Rodrigues, Lda.; Cristiano Braga Fernandes; Mário Rui Maia Ferraz; Angelina Maria de Fátima Correia da Silva.

Vistorias de demolição ao abrigo do Decreto-Lei Nº 794/76.

Processos de ratificação de autos de vistorias administrativas: Maria Adelaide Conceição Campos (requerente); Aurora Emília dos Santos (requerente); Teresa Gonçalves Ferreira (requerente); Maria Isaura Alves Cardoso Pinheiro (requerente); Joaquim José Areias Garcia (requerente); Augusto Macedo Ribeiro da Silva (requerente); Fernando da Silva Gonçalves Machado (requerente); Isabel Fernandes Gonçalves Almeida (requerente).

Processos de vistoria administrativa para apreciação do executivo : Fernando da Silva Freitas (requerente); Maria Emília Ferreira Gonçalves Picas (requerente).

Curso de bordados artísticos manuais, com o apoio do Instituto de Emprego.

Aquisição de equipamento hoteleiro para o restaurante da Piscina da Granja.

Atribuição de um apoio à Junta de Freguesia de Oliveira do Douro.

Vigilância noturna das instalações da Piscina da Granja.

Atualização da renda para o ano de 1990 de uma lixeira camarária.

Empreitada de construção do lavadouro de Fioso, Crestuma.

Indemnização pelos prejuízos causados na rede de distribuição elétrica na rua da Rasa por funcionários desta Câmara Municipal.

Construção de balneários do Areínho, Olievira do Douro.

Empreitada de obras de beneficiação na sede da Junta de Freguesia de Gulpilhares.

Empreitada de remodelação e adaptação de um edifício para a Capela Mortuária da Afurada.

Infraestruturas da zona industrial da Feiteira.

Empreitada do largo do Carvalhal.

Empreitada de construção do lavadouro de Fioso, freguesia de Crestuma.

Infraestruturas do Parque de Campismo da Madalena, 1ª Fase.

Construção da Via 12, entre a E.N. 1-15 e a rua de Gramoínhos.

Empreitada da Delegação de Saúde.

Empreitadas de obras do auditório e ampliação da Biblioteca Pública Municipal de Vila Nova e Gaia.

Empreitada dos Serviços Técnicos, 2ª Fase.

Acidente verificado na rua António Francisco de Sousa [freguesia da Madalena].

Pedido de indemnização por prejuízos no veículo automóvel.

Via 13, 2ª Fase, E.N. 109, rua das Lages .

Acidente ocorrido na rua General Torres.

Infraestruturas do Parque de Campismo da Madalena.

Empreitada do Pavilhão de Gulpilhares.

Acidente ocorrido na rua António Francisco de Sousa.

Proposta para a realização de trabalhos de desenho de construção civil.

Situação do inquilino Francisco Silva Santos Carvalho, Lotes 58, 4º Esq.º, Vila D'Este.

Abastecimento de energia elétrica ao loteamento no Alto das Torres, freguesia de Mafamude.

Abastecimento de energia elétrica ao loteamento no lugar de Enxomil, freguesia de Arcozelo.

Conjunto de ações de divulgação/animação do mundo rural.

Empreitada de arranjo no espaço exterior contiguo ao Salão Nobre do Solar dos Condes de Resende, Canelas.

Empreitada de construção do edifício escolar pré-primário em Matosinhos, freguesia de S. Félix da Marinha.

Empreitada dos balneários da Barrosa.

Abertura de concurso limitado para a construção de 4 parques infantis no Grupo Dramático Avintense, Escola das Matas, Afurada de Cima e Urbanização do Agro.

Pedido de averbamento para estabelecimento: Confeitaria e Snack/Bar de José Fernando Lapa da Silva.

Realojamentos do Continente.

Pedido de habitação no Empreendimento Habitacional do Alto das Torres.

Novo tarifário de venda de água para o ano de 1990.

Construção de prédio de habitação sem licença: Processo de Obra Clandestina Nº 79/89.

Exposição relativa ao indeferimento de um processo para efeitos de remodelação de prédio.

Falta de redes de águas residuais no Bairro de Quebrantões.

Problemas relacionados com a captação de águas no areal de Leves.

Elaboração do projeto do lanço da Via 12 entre o largo da Cabine e a Praia da Madalena.

Elaboração do projeto do lanço da Via 13 entre a Via11 e a rua da Bélgica.

Subsídio para atividades, provas internacionais de canoagem.

Arquivamento do processo de inquérito do Município de Vila Nova de Gaia.

Autos de medição.

Balancete.

Pessoal:
Recursos hierárquicos interpostos por funcionários;
Concurso público para provimento de dois lugares de Marceneiro de 3ª Classe;
Concurso para sete vagas de Pedreiro de 1ª Classe;
Concurso público para provimento de três lugares de Aprendiz de Jardineiro;
Concurso interno para provimento de 1 lugar de Operário de Construção de Espaços Verdes de 1ª Classe;
Concurso Interno de promoção para dois lugares de Topografia Especialista;
Processos disciplinares instaurados a funcionários;
Inquérito instaurado a funcionário;
Atribuição de louvor: Capitão do Exército Fernando da Cunha Ferraz.

Aprovação de atas: Ata 73/89.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsLocalização geográfica:Distrito/R. Aut.: PortoConcelho: Vila Nova de GaiaCódigo de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/74_1989