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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara de nº 73/1989Data de Produção Inicial:1989-12-18Data de Produção Final:1989-12-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Sr.º Diretor do Departamento de Habitação e Urbanismo [convidado].

Faltas: José Heitor Carvalheiras (vereador), Orlando Barros Gaspar (vereador), Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora) e Tomás de Almeida Rodrigues (vereador).

Processos de Loteamento: Serafim Teixeira dos Santos; Ana Paula dos Santos Almeida e Outro; António Emílio Ramada; J. Barbosa da Silva e Ca., Lda.; Eurogaia, Empreendimentos Urbanísticos de Gaia, Lda.; Herdeiros de José Freitas Sá e Moura.

Pedidos de viabilidade de loteamento: Antero Luís Lemos Couto.

Processos de Obras Particulares: T.E.A.S., Técnicos Associados de Construção Civil. Lda.; Altino José Oliveira Carvalho; Fernando Óscar Bandeirinha Barbosa; Sociedade Sousa E. Alves, Lda.; Rui João Moreira Pinto; Otília Beatriz Moreira de Sousa; Maria Manuela Casais Barista; Morfam, Construção Civil; Carlos da Silva Costa; Adelino da Silva Moreira; Edgar Castro e Outro; ´Álvaro Correira e Sá; Carvalho e Zenha, Lda.; Joaquim Carvalho dos Santos; Bento José Martins Loureiro; Construtora Izalco, Lda.; Maria Celeste Jesus de Oliveira.

Propriedades Horizontais: Construções David e Pereira, Lda.; Edgar Castro e Fernando Barros, Lda.

Processo para ratificação de Auto de Vistoria Administrativa: Julieta Fernanda Couto Moreira (requerente).

Processo para apreciação do executivo de Vistoria Administrativa: Fernando António de Almeida Costa (requerente).

Início ao processo de demolição da construção sita na travessa de Cabo Simão, Escarpa da Serra do Pilar.

Casa não habitada pela inquilina.

Processo de construção nº 889/88 requerido por José Maria Ferreira Dias, freguesia de Santa Marinha.

Águas Pluviais, rua da Atafona e travessa da Corredoura, Oliveira do Douro.

Relatório da Companhia de Sapadores Bombeiros relativo ao prédio que ardeu na rua Guilherme Gomes Fernandes.

Apoio à Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Gaia.

Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal: Classe ouro a António Augusto Albergaria Gomes Resende, João Silva Santos e a Mário Emílio Azevedo.

Estudos prévios do relatório de opções do Plano Geral de Urbanização da cidade de Vila Nova de Gaia.

Protocolo de acordo de colaboração com a "Associação Le Patriarche", seção portuguesa.

Reorganização da seção de regularização de clandestinos.

Obras de Infraestruturas envolventes ao Complexo Imobiliário Modelo Continente.

Proposta de ligações da Via 11.

Estudo do estado atual da Mina da Boavista Grijó.

Realojamento dos Residentes no lugar das Raposas, freguesia de Pedroso.

Empreitada de vedação à rede do logradouro da Escola Primária de Murracezes, freguesia de Grijó.

Empreitada de reparação geral da Escola Primária da Lagarteira.

Empreitada de reparação geral na Escola Primaria Nº 1 de Balteiro.

Empreitada de reparação geral da Escola Primária do Sardão.

Empreitada de Infraestruturas da Quinta da Mesquita.

Ação de indemnização movida por António Augusto Gonçalves Leite, proc. 813/87, Tribunal Administrativo do Circulo d Porto.

Infraestruturas do loteamento de Albino Soares da Silva.

Arranjo urbanístico dos terrenos adjacentes à Igreja de Canelas.

Construção de armazém em zona habitacional.

Declaração dos vereadores da CDU relativa ao polémico processo de Edigaia.

Estudo para solução de aproveitamento de terreno junto ao largo frontal à Escola Preparatória Teixeira Lopes e ao balneário da Barrosa.

Despacho conjunto do Ministério do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Mapas do movimento de visitantes [Casa - Museu Teixeira Lopes] relativo ao mês de novembro de 1989.

Aquisição de terreno sito na rua das Carvalheiras, freguesia de Vilar de Andorinho, para implantação do reservatório de (Oliveira do Douro).

Fotocópias das Atas do Conselho de Administração dos SMAS.

Pedido de autorização de utilização do Mercado da Afurada.

Pedido de pagamento de um duodécimo [Junta de Freguesia de Crestuma].

Infraestruturas da Urbanização do Monte Grande.

Geminação da Junta de Freguesia de Mafamude e o Ayuntamento Espanhol de La Farnals.

Agradecimento de votos de pesar.

Via 8, Troço Arrábida - Devesas.

Relações de pagamentos.

Autos de medição.

Balancete.

Pessoal:
Inquérito aos fatos ocorridos entre trabalhadores da Quinta da Cunha;
Reembolso de 1/6 do vencimento;
Nomeação em regime de substituição;
Concurso interno de promoção para um lugar de técnico do Serviço Social Principal;
Inquérito ao Encarregado Geral, Joaquim Rodrigues Sousa;
Processos disciplinares instaurados a funcionários;
Concurso público para provimento de 9 lugares de Fiscal Municipal de 2ª Classe.

Aprovação das atas: Ata nº 63/1989 e 72/1989.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsLocalização geográfica:Distrito/R. Aut.: PortoConcelho: Vila Nova de GaiaCódigo de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/73_1989