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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 72/1989Data de Produção Inicial:1989-12-11Data de Produção Final:1989-12-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Orlando Barros Gaspar (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Sr.º Diretor do Departamento de Habitação e Urbanismo [convidado]

Faltas: Tomás de Almeida Rodrigues (vereador) e José Heitor Carvalheiras (vereador).

Pedido de viabilidade de construção: Domingos Duarte Gomes da Costa.

Processos de Obras Particulares: Fernando Cardoso Correia; Viconor; ICI, Imóveis e Construções Internacional; Socomaia, Sociedade de Construções Civis da Maia.

Problemática "Edigaia". Questões levantadas em deliberação de Câmara de 25/09/89.

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia: Comunicado deliberado em reunião de 11/12/89 sobre o processo "Edigaia".

Protocolo de permuta estabelecido entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Edigaia, Lda. , Sociedade de Construções.

Pedido de viabilidade de construção: Mobil Oil Portuguesa, SA.

Processo de Loteamento: Cooperativa de Habitação Económica "A Casa".

Processo de Obras Particulares: José Bastos Gomes.

Propriedades horizontais: Vitorino de Sousa; José Miguel e Irmão.

Vistoria de demolição, Decreto Lei Nº 794/76.

Estudo prévio do Plano de Pormenor de Recuperação e Reconversão da Área Crítica da Serra do Pilar.

Regularização de dívidas à EDP.

Instalações para Instituições de Utilidade Pública: Associação de Reformados e Pensionistas; Administração do Salão Polivalente DO CCD.

Concurso de Montras de Natal. Oferta de Troféus.

Fundo Permanente para o Posto de Turismo de Vila Nova de Gaia/Beira Rio.

Empreitada do Posto de Turismo d Beira Rio- 2ª Fase.

Instalação gratuita de conjuntos de chuveiros para as praias.

Estudo de avaliação de terreno pertencente ao Património Municipal , antigo Horto Municipal, freguesia de Mafamude.

Empreitadas das Oficinas Gerais, Elemento H, 2ª Fase.

Empreitadas de obras de reparação na Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia.

Empreitada do edifício da Junta de Freguesia de Sermonde, 2ª Fase.

Construções da Via 12 entre a EN 1-15 e a rua de Gramoinhos [Vilar do Paraíso].

Infraestruturas do Parque de Campismo da Madalena.

Aquisição de uma máquina de fabrico de blocos.

Empreitada de Empreendimento Habitacional das Raposas, 4ª Fase.

Empreitada de Empreendimento Habitacional das Raposas, 3ª Fase.

Núcleo Clandestino de Tartumil.

Empreitada do Empreendimento Habitacional das Raposas, 2ª Fase.

Projeto definitivo do Plano de ordenamento das Margens do Douro.

Pedido de diminuição de renda.

Empreitada de Reparações numa Habitação em Avintes.

Muro em ruína no lugar do Registo, Quebrantões, Oliveira do Douro.

Empreitada do Auditório e ampliação da Biblioteca Pública.

Compilação numa única publicação dos vários regulamentos e posturas existentes no Município.

Entreposto de descarga de cimento para a Cimpor e a Sesil na Madalema.

Dragagens no Rio Douro.

Envio do Relatório sobre a situação da Construtora do Niassa, Lda.

Empreitada da conduta adutora ao reservatório do Fojo.

Empreitada de construção do reservatório R13 (Póvoa de Baixo) integrado no sistema de abastecimento de água à freguesia de Grijó.

Pedido de perdão de multa.

32ª Alterações ao Orçamento da Receita e Despesa e ao Plano de Atividades para o ano de 1989.

Autos de medição.

Balancete.

Pessoal:
Eliminação de um funcionário num concurso a decorrer;
Rescisão de contrato com tarefeira;
Prorrogação de contrato a curto prazo;
Pedido de transferência para esta Câmara Municipal;
Prorrogação de contrato a prazo certo com os elementos que terminam o programa A.T.D.;
Abertura de inquérito de funcionário;
Concurso público para provimento de seis vagas de motoristas de pesados de 2ª Classe;
Pessoal contratado. Sua manutenção ao serviço da Câmara.

Aprovação de atas: Ata 70/89 [Extraordinária] e Ata 71/89.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsLocalização geográfica:Distrito/R. Aut.: PortoConcelho: Vila Nova de GaiaCódigo de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/72_1989