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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 71/1989Data de Produção Inicial:1989-12-04Data de Produção Final:1989-12-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Sr.º Diretor do Departamento de Habitação e Urbanismo [convidado].

Faltas: Orlando Barros Gaspar (vereador) e Francisco Barbosa da Costa (vereador).

Processos de Loteamento: Eurogaia, Empreendimentos Urbanísticos de Gaia; Antero Aguiar da Silva Oliveira; Agrodomus, Sociedade Agrícola e Imobiliária, Lda.; Artur de Jesus Santos.

Processos de Obras Particulares: José António Moreira Ribeiro; Maria Luísa Couto; Manuel Almeida Couto; Herdeiros de António José Lopes; Joaquim António da Silva Carvalho; Manuel de Sousa Pedrosa; Augusto Armando Martins; Joaquim António da Silva Carvalho; Cooperativa de Construção e Habitação Santo António das Antas, CRL.; Carlos Ribeiro da Costa; José Nunes Pinto Soares; Rhode, Sociedade Industrial de Calçado, Lda.; Joaquim dos Santos Silva; David Vieira dos Santos; Joaquim Afonso Pereira de Oliveira; Ramiro de Jesus Pereira.

Propriedades Horizontais: Serafim Freitas da Silva; Manuel Alves Lourenço; Leonel Marçal Gomes Duarte; Sofia Fernanda da Silva Martins; Joaquim Ferreira Pedrosa e Outro.

Plano de Salvaguarda da zona do Castelo de Gaia.

Destruição do revestimento vegetal e preparação de um terreno na zona envolvente à área em recuperação do Toural.

Pedidos objetivos de apoio a congresso a realizar em Vila Nova de Gaia sobre pesca artesanal.

Realojamento consequente das obras do Nó da Arrábida.

Estudo prévio do Plano de Pormenor de Recuperação e Reconversão da área crítica da Escarpa da Serra do Pilar.

Publicidade da Revista "What´s On In Porto".

Apoio financeiro à Gaiamostra/89.

Aquisição de reclamos luminosos Ferma.

Empreitada do Posto de Turismo, 2ª Fase.

Habitação devoluta na rua de St.º António da Telheira, "Realojamento Continente".

Estado do pavimento da avenida de Infante D. Henrique, Santa Marinha.

Empreitada dos Serviços Técnicos, 2ª Fase.

Execução do balcão da Assembleia e dos armários do balcão do edifício dos Serviços Técnicos.

Mão de obra empregue na execução da habitação de Manuel Joaquim Teixeira Ribeiro, Canidelo.

Pedido de pagamento da dívida em atraso sem agravamento.

Reserva de habitação.

Fornecimento de uma casa pré-fabricada T2 na Telheira.

Aquisição de 1 grupo misto soldadura/gerador com reboque.

Elaboração do projeto de execução da Via 6 entre a E.N. 222 /Avenida Vasco da Gama) e a E.N. 623 (Rua Azevedo Magalhães), freguesias de Mafamude e Oliveira do Douro.

Pacote de projetos de índole turística, projetos de execução , abertura de concursos públicos de pré-qualificação.

Ação conjunta em toda a Orla Marítima de Vila Nova de Gaia.

Deliberação da Reunião de Câmara de 89/10/23 relativamente à manutenção do molhe de proteção ao exutor submarino junto à Praia da Madalena.

Processo da Pedreira nº 1377, Barrancas 2.

Junta de Freguesia de Avintes, 2ª Fase.

Abertura de concurso limitado para a elaboração de projetos de eletricidade para a Quinta da Cunha, Parque Biológico, Horto Municipal.

Empreitada de construção de quatro parques infantis, Madalena, Pedroso, Seixezelo e Vilar do Paraíso.

Empreitada de ampliação dos Serviços Técnicos, 2ª Fase.

Pagamento de honorários de fiscalização dos trabalhos de ar tratado no edifício dos Serviços Técnicos.

Obras de infraestruturas do loteamento da Firma Teleporto.

Empreitada do ar tratado para os Serviços Técnicos.

Orçamento Ordinário e Plano de Atividades para o ano de 1990, SMAS.

XVIII Estados Gerais dos Municípios e Regiões da Europa.

Construção do troço C/D em Santa Marinha.

Conceção de fornecimento e montagem de um edifício pré-fabricado com estrutura de betão armado para o estaleiro do S.O.A.D.

Despacho conjunto do Ministério do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Atribuição de subsidio: Escola da Alumiara, Canidelo.

Defesa do território da freguesia de Seixezelo e deste concelho.

Guia prático relativo ao desenvolvimento do processo de geminações.

Quadro comunitário de apoio aos fundos FEDER.

Vias 2 e 8, Lanço do CRIP entre a Ponte da Arrábida e a avenida da República em Vila Nova de Gaia. Projeto de Execução, Mapas de Expropriações e Plantas Parcelares.

Protesto contra a implantação de um cartaz publicitário do Hipermercado Continente.

Factos ocorridos no prédio sito na rua Boa Nova, nº 225, freguesia de Valadares com uma funcionária desta câmara.

Garantia bancária: Banco Pinto e Sotto Mayor passada a Serafim da Fonseca Santos e C.ª , Lda.

Relações de pagamentos.

31ª Alteração ao Orçamento de Receita e Despesa para o ano de 1989.

Autos de medição

Balancete

Pessoal:
Pagamento de horas extraordinárias até ao limite de 60%
Participação contra encarregado geral da SOAD
Participação contra funcionário
Auto por falta de assiduidade
Pedido de exoneração do cargo

Aprovação de atas: Ata 68/89 [Extraordinária] e Ata 69/89.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsLocalização geográfica:Distrito/R. Aut.: PortoConcelho: Vila Nova de GaiaCódigo de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/71_1989