Plano de classificação

Forma Autorizada do Nome:Sector de Apoio Escolar, 1988-2002Tipo de Entidade:Pessoa ColectivaFunções, Ocupações e Actividades:Ao Sector de Apoio Escolar compete:

- Planear as actividades e acções necessárias ao desenvolvimento educativo e cultural;
- Elaborar estudos sobre o planeamento de rede escolar;
- Elaborar estudos sobre o planeamento da rede de infra-estruturas culturais;
- Planear e programar em colaboração com a Divisão de Juventude e Desporto as actividades e acções necessárias no âmbito de formação e ocupação de tempos livres da juventude;
- Colaborar com as Divisões de Saúde e Acção Social e de Acção Cultural na detecção das carências educativas na área do ensino pré-escolar e básico e propor as medidas adequadas e executar as acções programadas;
- Colaborar com as Divisões citadas no nº anterior no estudo e detecção das carências da população e nas acções de formação de base e complementar de base de adultos;
- Executar as acções no âmbito de competências administrativas do Município no que se refere às Escolas de níveis de ensino básico;
- Promover e fomentar o desenvolvimento de residências e centros de alojamento para estudantes;
- Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos particulares de educação e a obras de formação educativa existentes na área do Município;
- Executar todo o tipo de apoio no âmbito de acção social escolar.
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